Este espaço foi pensado para divulgar e discutir a Cidade de Ipu/CE de uma forma bem espontânea, através de crônicas, causos, versos, além de opiniões e comentários diversos, tanto do autor, quanto dos nossos visitantes. O blog IPU EM CRÔNICAS E VERSOS, embora com muita humildade, busca também promover as peculiaridades do Nordeste através do cordel, uma das expressões mais originais de nossa cultura. Sejam todos bem-vindos! (Ricardo Aragão)


19 de janeiro de 2009

APA DA BICA DO IPU

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UMA INFORMAÇÃO INTRODUTÓRIA

Por Valdir Filho





Por Valdir Carlos da Silva Filho, geógrafo


A área de proteção ambiental (APA) da Bica do Ipu é um espaço territorial especialmente protegido e reconhecido como uma categoria do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), integrante do grupo de unidades de conservação de uso sustentável, ou seja, no seu interior é permitido o uso direto dos recursos naturais. Sua criação está formalizada no Decreto Estadual nº 25.354, de 26 de janeiro de 1999, publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte.

O objetivo fundamental da criação da APA da Bica do Ipu é proteger a diversidade biológica, o que pretende reduzir a simplificação dos ecossistemas locais; disciplinar o uso e ocupação do solo; e assegurar o desenvolvimento sustentável, permitindo que os processos de uso econômico dos recursos naturais não causem degradação significativa do ambiente. No interior da APA podem coexistir terras públicas e privadas, mas todas estão sujeitas às limitações de uso e ocupação definidas pela legislação (geral e específica).



Área Urbana da Cidade de Ipu (linha vermelha)


Apresentadas as definições básicas, os ipuenses devem se preocupar em como atingir os objetivos de conservação ambiental na APA da Bica do Ipu. Para isso, antes de mais nada é preciso identificar quais os limites da APA, de forma que se possa afirmar o que está dentro ou fora da unidade de conservação. Um polígono espacial, ou seja, um desenho georreferenciado é necessário para que se possa apreender a dimensão territorial da APA. Essa é a primeira condição.

O próximo passo é não confundir a categoria da unidade de conservação com outra de proteção integral. Dizendo em miúdos, a APA da Bica do Ipu tem natureza restritiva bastante diferente daquela observada no Parque Nacional de Ubajara. Por isso, a comparação entre ambas pode causar mais prejuízos do que ajudar na compreensão dos mecanismos aplicáveis de proteção ambiental.

Todo o espaço interior da APA está submetido às restrições descritas no seu decreto de criação. Das interdições constantes nesse diploma legal, destaco as seguintes:

– o uso de agrotóxico na bacia hidrográfica dos riachos Ipuçaba e Ipuzinho deve ser rigorosamente fiscalizado para que não provoque degradação dos recursos hídricos da APA. Aqui deve se acrescentar a preocupação com excessos no uso de fertilizantes, os quais são lixiviados pelas típicas chuvas torrenciais do primeiro semestre. O produto disso é o aumento da carga de nutrientes nos cursos d'água para além do equilíbrio ecológico e ocorrência de eutrofização das águas, quando ocorre excesso no crescimento de plantas aquáticas e algas nos riachos, lagoas e açudes;

– toda e qualquer obra de engenharia ou loteamentos e parcelamento do solo deve ser autorizado pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace). Isto quer dizer que a Prefeitura Municipal de Ipu não tem poder administrativo para autorizar ou licenciar qualquer empreendimento no interior da APA, até porque se trata de uma unidade de conservação estadual;

– reitera-se a proteção às áreas de preservação permanente já definidas pelo Código Florestal, assim como fica proibido a captura ou o molestamento de animais silvestres; e

– qualquer construção ou reforma de hotel na APA, o que também inclui o balneário da Bica, depende de autorização da Semace, que poderá requerer Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) no caso de significativo impacto ambiental.



Sobreposição da área urbana (linha vermelha)
e da área de proteção da APA (linha amarela)



Enumeradas algumas proibições, tem-se a seguintes perguntas: quem fiscaliza e quem “toma de conta” da APA da Bica do Ipu? A primeira resposta é a Semace. A segunda resposta é o Comitê Gestor que deve ser composto de órgãos e instituições estaduais e municipais, do Ministério Público Estadual, de organizações não-governamentais e de moradores locais, sobretudo aqueles que moram no interior da APA.

Assim, saber da constituição do Comitê Gestor, e cobrar-lhe contas de sua atuação, é um dever e direito de cidadania de todo ipuense.

Mas se o Comitê é um elemento de decisão político-administrativa, resta saber sobre qual fundamento técnico ele atua. Essa é a razão de se exigir a elaboração dos estudos de zoneamento ambiental da APA da Bica do Ipu, de modo que sejam especificados o que pode e o que não pode ser feito, principalmente onde, porque as proibições não são as mesmas em todos os “cantos” da APA. Grosso modo, o zoneamento é um mapa que indica onde estão as áreas que merecem maior proteção e onde é possível utilizar os recursos naturais sem infringir os objetivos da unidade de conservação. Tal zoneamento é integrante do plano de manejo da APA, que é o documento técnico de gestão ambiental desse espaço protegido.

Por fim, importa esclarecer três coisas: (1) é insuficiente querer proteger a Bica do Ipu “olhando” apenas para o entorno do balneário. É necessário ampliar a “visão” para toda a bacia hidrográfica, especialmente o segmento a montante, ou seja, da Bica para as nascentes dos riachos que a alimentam; (2) a cidade de Ipu está fora dos limites da APA, portanto, o decreto de criação da APA não produz restrições diretas ao uso e ocupação do solo urbano da sede municipal. Mas, segundo o zoneamento urbano da cidade constante no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observa-se que há sobreposição parcial entre a APA e os três setores mais a oeste, o que define restrições de uso e ocupação; e (3) o distrito de Várzea do Giló, pelo menos na sua área urbana, está todo inserido na APA da Bica do Ipu. Isto implica cuidados por parte da administração municipal, em respeito ao decreto de criação da APA.


20/01/2009


Texto
Valdir Filho

Imagens de Satélite:
Google Earth

Fotografia e Edição:
Ricardo Aragão

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14 de janeiro de 2009

ENIO, BONDOSO IRMÃO

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Estou aqui em Sobral,
Num pequeno apartamento,
Pequeno no seu tamanho
Enorme no acolhimento
É o lar do meu irmão
O querido Enio Aragão
Que a todos trás alento.

Adentrando neste lar
Encontra-se grande paz
Também se tem alegria
Harmonia e muito mais
É a casa do Gordinho
Meu querido irmãozinho
Um bom e nobre rapaz

Quando se chega aqui
Na casa do meu irmão
De tudo se tem um pouco
Risada, consolo e pão
É de fato um bom lugar
Sempre que venho pra cá
Alegra-me o coração.

O Enio é uma pessoa
Das que temos mais querida
Não sabe como fazer
Pra nos dar boa guarida
Com todos é preocupado
Tendo sempre o cuidado
De nos orientar na vida

Quando se deseja rir
No Gordinho é o lugar
Mas se for pra falar sério
Não precisa se enganar
Chegue e puxe o assunto
Que pessoa melhor no mundo
Tenho certeza, não há

Por isso fiz estes versos
Escritos com o coração
Dedicados ao Gordinho
Este meu querido irmão
Que trata a todos com zelo
Respeito, graça, esmero
Carinho e dedicação

Um forte abraço eu deixo
E um beijo no coração
A este ser iluminado
Enio, bondoso irmão
Deus sempre te guiará
E aonde quer que vá
Ele o levará na mão.



Ricardo Aragão
12.01.2009

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